Sumário

Por Tema

Ordem Cronológica

Por Tema

Atribuições

• Controle externo da atividade policial no âmbito do Ministério Público Militar – Resolução nº 55, de 9 de abril de 2008
• Atribuições no exercício dos Ofícios das Procuradorias da Justiça Militar – Resolução nº 17, de 26 de maio de 1995 (consolidada)
• Exercício de plantão nas unidades do Ministério Público Militar – Resolução nº 99, de 21 de fevereiro de 2018

Autocomposição

• Institui os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público Militar (NUPIA) – Resolução nº 91, de 14 de dezembro de 2016

Câmara de Coordenação e Revisão (CCR)

• Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) – Resolução nº 6, de 10 de novembro de 1993 (consolidada)

Carreira

• Substituição do Procurador-Geral da Justiça Militar em seus impedimentos eventuais ou permanentes – Resolução nº 34, de 15 de setembro de 2000
• Afastamento de Membro do Ministério Público Militar para frequentar cursos de aperfeiçoamento, seminários de estudos e congressos de ciências jurídicas – Resolução nº 59, de 22 de junho de 2009 (consolidada)
• Concurso Público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar – Resolução nº 107, de 16 de outubro 2019
• Estágio probatório dos membros do Ministério Público Militar – Resolução nº 8, de 10 de dezembro de 1993 (consolidada)
• Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotor de Justiça Militar – Resolução nº 74, de 6 de novembro de 2012
• Promoção por merecimento no âmbito do Ministério Público Militar – Resolução nº 57, de 6 de maio de 2008
• Remoção, por permuta, de Membros do Ministério Público Militar – Resolução nº 113, de 30 de setembro de 2020

Colégio de Procuradores

• Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – Resolução nº 105, de 8 de maio de 2019 (consolidada)

Convênios

• Celebrações de convênios, acordos de cooperação técnica e instrumentos congêneres firmados em nome do Ministério Público Militar – Resolução nº 122, de 12 de agosto de 2021
• Atribuições no exercício dos Ofícios das Procuradorias de Justiça Militar – Resolução nº 17, de 26 de maio de 1995

Corregedoria do Ministério Público Militar

• Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público Militar – Resolução nº 90, de 30 de novembro de 2016

CSMPM

• Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Militar – Resolução nº 62, de 10 de maio 2010 (consolidada)

Designações

• Designação dos Subprocuradores-Gerais da Justiça Militar participarem das sessões de julgamento do Superior Tribunal Militar – Resolução nº 56, de 6 de maio de 2008

Distribuição

• Distribuição dos feitos judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar – Resolução nº 106, de 26 de junho de 2019 (consolidada)

Investigação

• Procedimento Investigatório Criminal (PIC) no Ministério Público Militar – Resolução nº 101, de 26 de setembro de 2018 (consolidada)
• Instauração de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório no Ministério Público Militar – Resolução nº 100, de 14 de março de 2018

Ordem do Mérito

• Regulamento da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, instituída pela Resolução 29/CSMPM – Resolução nº 63, de 13 de dezembro de 2010

Prescrição

• Controle de prazo prescricional no âmbito do Ministério Público Militar – Resolução nº 112, de 27 de agosto de 2020

Regimentos Internos

• Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) – Resolução nº 6, de 10 de novembro de 1993 (consolidada)
• Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – Resolução nº 105, de 8 de maio de 2019 (consolidada)
• Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Militar – Resolução nº 62, de 10 de maio 2010 (consolidada)

Revista

• Política editorial do Ministério Público Militar – Resolução nº 118, 14 de abril de 2021

Outros Temas

• Institui o dia do Ministério Público Militar da União – Resolução nº 26, de 12 de fevereiro de 1999

Ordem Cronológica

• Resolução 131
• Resolução 130
• Resolução 129
• Resolução 128
• Resolução 127
• Resolução 126
• Resolução 125
• Resolução 124
• Resolução 123
• Resolução 122
• Resolução 121 (alterada)
• Resolução 120
• Resolução 119
• Resolução 118
• Resolução 117
• Resolução 116
• Resolução 115
• Resolução 114
• Resolução 113
• Resolução 112 (alterada)
• Resolução 111
• Resolução 110 (alterada)
• Resolução 109
• Resolução 108
• Resolução 107
• Resolução 106 (alterada)
• Resolução 105 (alterada)
• Resolução 104
• Resolução 103 (alterada)
• Resolução 102
• Resolução 101 (alterada)
• Resolução 100 (alterada)
• Resolução 099
• Resolução 098
• Resolução 097 (alterada)
• Resolução 096
• Resolução 095
• Resolução 094
• Resolução 093 (revogada)
• Resolução 092
• Resolução 091
• Resolução 090 (alterada)
• Resolução 089 (alterada)
• Resolução 088
• Resolução 087
• Resolução 086
• Resolução 085
• Resolução 084 (revogada)
• Resolução 083 (revogada)
• Resolução 082
• Resolução 081
• Resolução 080 (alterada)
• Resolução 079 (revogada)
• Resolução 078
• Resolução 077 (revogada)
• Resolução 076 (revogada)
• Resolução 075 (revogada)
• Resolução 074
• Resolução 073
• Resolução 072
• Resolução 071
• Resolução 070 (revogada)
• Resolução 069
• Resolução 068
• Resolução 067
• Resolução 066 (revogada)

• Resolução 065 (revogada)
• Resolução 064 (revogada)
• Resolução 063 (alterada)
• Resolução 062 (alterada)
• Resolução 061 (revogada)
• Resolução 060 (alterada)
• Resolução 059 (alterada)
• Resolução 058 (revogada)
• Resolução 057
• Resolução 056
• Resolução 055
• Resolução 054 (revogada)
• Resolução 053
• Resolução 052 (revogada)
• Resolução 051 (revogada)
• Resolução 050 (revogada)
• Resolução 049 (revogada)
• Resolução 048 (revogada)
• Resolução 047 (revogada)
• Resolução 046 (revogada)
• Resolução 045 (revogada)
• Resolução 044 (revogada)
• Resolução 043 (revogada)
• Resolução 042
• Resolução 041 (revogada)
• Resolução 040 (revogada)
• Resolução 039 (revogada)
• Resolução 038
• Resolução 037 (revogada)
• Resolução 036 (revogada)
• Resolução 035
• Resolução 034
• Resolução 033 (revogada)
• Resolução 032 (revogada)
• Resolução 031
• Resolução 030 (revogada)
• Resolução 029 (alterada)
• Resolução 028
• Resolução 027
• Resolução 026
• Resolução 025 (revogada)
• Resolução 024
• Resolução 023
• Resolução 022 (revogada)
• Resolução 021 (revogada)
• Resolução 020
• Resolução 019
• Resolução 018 (revogada)
• Resolução 017 (alterada)
• Resolução 016
• Resolução 015 (revogada)
• Resolução 014 (revogada)
• Resolução 013
• Resolução 012 (alterada)
• Resolução 011
• Resolução 010
• Resolução 009 (revogada)
• Resolução 008 (alterada)
• Resolução 007
• Resolução 006 (alterada)
• Resolução 005 (revogada)
• Resolução 004
• Resolução 003 (revogada)
• Resolução 002 (revogada)
• Resolução 001 (revogada)